quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

CAMINHOS PARA UMA NOVA IMPRENSA NEGRA PAULISTA (SÉC.XXI)

1915 – 1963
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Foi ainda no período colonial que o tipógrafo negro Francisco de Paula Brito fundou O Homem de Cor (1833), depois denominado O Mulato, no Rio de Janeiro, primeiro jornal de combate à discriminação racial no Brasil, precursor daquilo que mais tarde iria se chamar “imprensa negra”.
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Porém, antes mesmo da iniciativa de Paula Brito, em 1798, pessoas negras em Salvador, na Bahia, haviam organizado a Revolta dos Búzios, utilizando como veículo aglutinador manifestos colados em paredes da cidade, o que hoje se chama jornal mural. Houve ainda a experiência primeira do jornal O Bahiano, do jurista Antonio Pereira Rebouças, que circulou sob sua responsabilidade de 1828 a 1831.
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No entanto, na visão do antropólogo francês Roger Bastide, que em 1973 publicou o estudo A imprensa negra do Estado de São Paulo, e da socióloga Miriam Nicolau Ferrara, que em 1981 apresentou a tese A imprensa negra paulista 1915-1963, responsáveis pelas duas principais pesquisas a cerca do tema, foi o lançamento do jornal O Menelick, em 1915, o marco fundador da imprensa negra paulista.
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Difundindo aquilo que os seus redatores achavam mais interessante para a vida social e cultural dos negros, O Menelick conseguiu grande prestígio na comunidade negra paulista. Após o início da sua circulação, outros periódicos se sucederam na seguinte ordem: A rua e O Xauter, 1916; O Alfinete, 1918; O Bandeirante, 1919; A Liberdade, 1919; A Sentinela, 1920; O Kosmos, 1922; O Getulino, 1923; O Clarim da Alvorada e Elite, 1924; Auriverde, O Patrocínio e O Progresso, 1928; Chibata, 1932; A Evolução e A Voz da Raça, 1933; O Clarim, O Estímulo, A Raça e Tribuna Negra, 1935; A Alvorada, 1936; Senzala, 1946; Mundo Novo, 1950; O Novo Horizonte, 1954; Notícias de Ébano, 1957; O Mutirão, 1958; Hífen e Niger, 1960; Nosso Jornal, 1961; e Correio d’Ébano, 1963.
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Miriam Nicolau Ferrara, reformulando a subdivisão que já havia sido feita Bastide, divide a imprensa negra em três períodos. O primeiro começa em 1915, com o lançamento de O Menelick, primeiro jornal feitos por negros e para negros.
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Para a autora, o lançamento de O Clarim da Alvorada, em 1924, marcou o surgimento de uma série de publicações mais reivindicativas, dando início à segunda fase da imprensa negra. É nesse período que surge a Frente Negra Brasileira, que publicou seu órgão oficial, A Voz da Raça, veiculado de 1933 até 1937, quando o advento da ditadura getulista fechou a Frente, a essa altura já transformada em partido.
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­ Em 1933, com o jornal A Voz da Raça, que passa ser o principal meio de
comunicação da imprensa negra, emerge o terceiro período, que se estende até 1937, quando a Frente é fechada pelo Getúlio. Nessa época, a Frente Negra (FNB) já havia se transformado em partido político.
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Nesse período, a admissão da questão racial era vista como antipatriotismo, o que, certamente, era refletido na imprensa. Somente com a queda de Getúlio, em 1945, o jornal Alvorada, retoma os ideais da imprensa negra e marca a sua terceira fase, seguindo até 1963, quando é novamente paralisado por causa da ditadura.
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ANOS 90 e 2000
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No estudo A mulher negra no cinema brasileiro: uma análise de Filhas do Vento, Lahni (2007: 82) considera que:
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“A partir de 1990, quando os afro-descendentes passaram a ser vistos como consumidores, a imagem do negro na mídia tornou-se mais recorrente. Criam-se produtos específicos destinados aos negros. Com isso modelos e atores afro-descendentes brasileiros ganham espaço na publicidade. Nessa mesma década, em 1995, é lançada a revista Raça Brasil, que é uma mescla de valorização, orgulho e auto-estima, mesmo que com apelo mais estético do que político”.
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Nas últimas duas décadas, seja na televisão, no rádio ou na mídia impressa, o mercado editorial brasileiro teve alguns suspiros do que outrora foi a imprensa negra no Brasil que, conforme já foi mencionado, na primeira metade do século XX chegou a produzir, somente no Estado de São Paulo, mais de 30 publicações. As facilidades da Internet também foram responsáveis por fortalecer o segmento, incentivando o surgimento de mídias digitais alternativas, como é o caso, por exemplo, dos sites: www.afropress.com, www.africaeafricanidades.com, www.irohin.org.br e www.novo.afrobras.org.br
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Em São Paulo, a retomada, ou o reaparecimento com mais intensidade de uma imprensa escrita voltada as questões do universo negro se deu a partir do início da década de 90, encerrando um longo período com escassas publicações iniciado com o fim do regime militar.
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Dos anos 90 para cá, no mercado editorial paulista, surgiram periódicos como as revistas Agito Geral (l1997), Revista Planeta HipHop (2000), Revista Elementos (2007), Rap Brasil (1999), Visual Cabelos Crespos (1997) e Negro 100 Por Cento (1998).
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Todas essas publicações, por sua vez, tiveram vida curta, com uma circulação que se restringiu há no máximo 5 anos.
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A exceção, até mesmo pela estrutura montada (com forte investimento da editora Símbolo), foi a revista Raça Brasil, que circula até hoje, e que surgiu no mercado no dia 2 de setembro de 1996, com a proposta de resgatar a auto-estima dos negros, através de matérias que falam de moda, comportamento, produtos e serviços e entrevistas com representantes da raça negra com destaque na sociedade. É a primeira revista brasileira do gênero, tendo grande aceitação por parte do público negro e da mídia em geral.
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Pelas características de suas matérias pode ser considerada uma revista feminina, porém voltada especialmente para a estética da mulher negra, valorizando o corpo, o tom da pele e cabelos, através de dicas de cuidados especiais e sugestões de produtos que a tornem mais bela.
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Caracterizada como a "revista do negro brasileiro", a primeira edição da revista vendeu 280 mil exemplares. Desde então, porém, a publicação, apesar de cair no gosto de boa parte dos negros brasileiros, também vem sendo objeto de grandes polêmicas e alvo de severas críticas de uma parte dos militantes do Movimento Negro, que a consideram excessivamente voltada para o consumo, em detrimento de questões políticas mais urgentes. As opiniões dos leitores, que aparecem em várias edições de todas as revistas, sinalizam para a incoerência de se deixar de lado assuntos importantes e que mexem com o dia-a-dia da comunidade negra em todo o País.
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As pessoas cobram posicionamentos que saiam do discurso meramente consumista. Criticam depoimentos de negros famosos que reforçam o Black is Beautiful e esquecem dos problemas sociais, além de questionar a própria linha editorial que exagera nos anúncios publicitários que mostram uma realidade para efeitos mercadológicos.
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Seja qual for a opinião que se tenha a respeito da Raça, entretanto, é inegável que essa revista, apesar das várias crises editoriais e da queda nas vendas que levaram à redução de sua periodicidade, foi um marco na divulgação de uma estética negra positivamente valorizada, e isso não apenas para o seu público alvo.
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HÁ ESPAÇO P/ UMA IMPRENSA NEGRA PAULISTA NO SÉCULO XXI?
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Conforme os números apresentados pela PNAD (Pesquisa Nacional por Mostra de Domicílio), em 2008, o Brasil possui aproximadamente 190 milhões de habitantes. A mesma pesquisa revela que 48,43% da população (cerca de 92 milhões) descreveu-se como brancos; 43,80% (cerca de 83 milhões) como pardos (multirracial); 6,84% (cerca de 13 milhões) como Negros; 0,58% (cerca de 1,1 milhões) como Asiáticos e 0,28% (cerca de 536 mil) como Indígenas. Enquanto 0,07% (cerca de 130 mil) não declararam sua raça.
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Segundo o IBGE, considera-se negro a somatória entre pretos e pardos. Assim, temos o seguinte cenário:
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Brancos: 48,43%
Negros: 50,64%
Asiáticos: 0,58%
Indígenas: 0,28%
Não declararam: 0,07%
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Um ano depois, em 2009, conforme contagem populacional realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado de São Paulo, conforme previa-se, continua sendo o mais populoso do país, com 41.394.039 habitantes. Este imenso conjunto populacional dividido por cor/ e ou raça apresenta os seguintes números:
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Brancos: 67,9%
Negros: 5,8%
Pardos: 24,7%
Amarelos: 1,3%
Indígenas: 0,3%

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Voltando a política adotada pelo IBGE, que considera negro a somatória entre pretos e pardos, temos o seguinte cenário:
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Brancos: 67,9%
Negros: 30,5%
Amarelos: 1,3%
Indígenas: 0,3%
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Ainda de acordo com o IBGE, segundo pesquisa com base em 1º de julho de 2009, o município de São Paulo possui11 milhões de habitantes, sendo que destes, cerca de 3,2 milhões são afro-descendentes.
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Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), da Fundação Seade e do Dieese, que analisa a evolução ocorrida no período de 2004 a 2008, quando a economia brasileira experimentou forte dinamismo, na Região Metropolitana de São Paulo, a participação da população negra no total correspondia a 38,4%, em 2008, contra 35,1% em 2004.
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A repercussão desses fatos manifestou-se no crescimento do rendimento
médio real dos negros (6,1%). Ainda que este resultado tenha implicado alteração muito pequena do diferencial de renda existente (o rendimento dos negros passou de 53,1% do valor dos não-negros, em 2004, para 56,3%, em 2008), mostra uma tendência de lenta aproximação na relação entre os dois grupos.
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De acordo com pesquisa divulgada no dia 17 de setembro de 2010 pelo IBGE, a porcentagem de jovens negros sem acesso à educação é superior a porcentagem de estudantes brancos:
.O percentual de jovens brancos de 18 a 24 anos de idade que cursavam o ensino superior em 2009: 62,6%
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O percentual de jovens negros de 18 a 24 anos de idade que cursavam o ensino superior em 2009: 28,2%
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O percentual de jovens pardos de 18 a 24 anos de idade que cursavam o ensino superior em 2009: 31,8%.
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Em relação à população de 25 anos ou mais, com o ensino superior concluído em 2010:
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Percentual de brancos: 15%
Percentual de negros: 4,7%
Percentual de pardos: 5,3%
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Porcentual de anos de estudo entre a população com 15 anos de idade ou mais, em 2009 (IBGE):
.População branca: média 8,4 anos de estudo
População negra: média de 6,7 anos de estudo
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Em razão de levantamentos de campo como estes a cima citados, percebe-se que: a população de negros e pardos no país soma hoje cerca da metade dos habitantes do país, contudo, essa representatividade demográfica não é equivalentemente representada tanto pelo setor público, com destaque para a promoção da geração de renda, trabalho e educação, como pela iniciativa privada.
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Na cidade de São Paulo, campo do presente estudo e município brasileiro com o maior número absoluto de negros (mais de 3 milhões de pessoas), cerca de 30% da população, e uma das maiores cidades negras do mundo, a influência da matriz africana na cultura e na sociedade paulistana também tem sido tradicionalmente negligenciada em benefício da veiculação da imagem da São Paulo bandeirante ou da São Paulo dos imigrantes.
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A mesma desproporção representativa pode ser observada na mídia nacional, com destaque para a imprensa escrita, responsável direta por formar opiniões e influir na formação da identidade da população. É o que revela a pesquisa encomendada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), realizada pelo Observatório Brasileiro de Mídia (OBM), que analisou 972 matérias publicadas nos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo, e 121 nas revistas semanais Veja, Época e Isto É – 1093 matérias, no total – ao longo de oito anos.
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No período compreendido entre 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2008, foi acompanhada a agenda da promoção da igualdade racial e das políticas de ações afirmativas em torno dos seguintes temas: cotas nas universidades, quilombolas, ação afirmativa, estatuto da igualdade racial, diversidade racial e religiões de matriz africana.
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No Relatório de quase 100 páginas é possível observar que, com graus diferentes, os jornais observados se posicionaram contrariamente aos principais pontos da agenda de interesse da população afrodescendente. Em toda a pesquisa, as políticas de reparação – ações afirmativas, cotas, Estatuto da Igualdade Racial e demarcação de terras quilombolas - tiveram o maior o percentual de textos com sentidos contrários: 22,2%.
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As reportagens veicularam sentidos mais plurais do que os textos opinativos que, com pequenas variações, se posicionaram contrários à adoção das cotas, da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e da demarcação de terras quilombolas. A argumentação central dos editoriais é de que esses instrumentos de reparação promovem racismo. Em relação à demarcação das terras quilombolas, os textos opinativos em O Estado de S. Paulo, 78,6%, e O Globo, 63,6%, criticaram o Decreto n.º 4.887/2003 que regulamenta a demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. O argumento principal foi o de que o critério da autodeclaração é falho e traz insegurança à propriedade privada.
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A cobertura sobre ações afirmativas foi realizada, basicamente, em torno da política de cotas: 29,3% dos textos. Outros instrumentos pouco foram noticiados. O Estatuto da Igualdade Racial esteve presente apenas em 4,5% dos textos. A discussão sobre as ações afirmativas mereceu atenção de 18,9%. Quase 40% desses textos foram publicados em 2001, ano da Conferência sobre a igualdade racial em Durban, África do Sul. A Lei 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira”, praticamente não foi noticiada. Menções à lei foram feitas de forma periférica, em apenas 0,5% do total de textos, sem que os veículos tenham problematizado o assunto ou buscado dar visibilidade à sua aplicação.
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A cobertura oferecida pelo jornal O Globo merece um comentário à parte. O jornal dedicou 38 editoriais sobre os vários temas pesquisados, destes 25 ou 65,8% trataram especificamente de “cotas nas universidades”. Os três jornais publicaram 32 editoriais sobre o mesmo assunto. O Globo foi, portanto, responsável por 78% deles.
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Ainda que os principais argumentos contrários – as cotas e ações afirmativas iriam promover racismo (32%) ou os alunos cotistas iriam baixar o nível dos cursos (16%) – não tenham se confirmado nas instituições que implementaram as cotas, a posição editorial de O Globo não se alterou nos 8 anos pesquisados.
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Embora a maioria dos estudos e pesquisas realizadas por instituições como IBGE, IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), OIT (Organização Internacional do Trabalho), UNESCO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization), ONU (Organização das Nações Unidas), UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro),IBOPE e DATAFOLHA, no período analisado, confirmem o acerto das políticas de ação afirmativa, apenas 5,8% dos textos publicados nos jornais noticiaram e debateram os dados revelados. Esses estudos e pesquisas trataram de assuntos como: menor salário de negros frente a brancos; menor presença de negros no ensino superior; negros como maiores vítimas da violência; e pouca presença de negros em cargos de chefia, dentre outros.
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O noticiário das revistas semanais sobre a afrodescendencia e a promoção da igualdade racial teve características muito semelhantes ao encontrado nos jornais. Os textos com sentidos contrários às políticas de reparação (26,4%) foram em maior percentual do que aqueles com viés favorável (13,2%). Da mesma forma que nos jornais, a cobertura se concentrou nos programas de cotas: 33,1% sendo que o alto percentual dos textos que trataram das religiões de matriz africana (25,6%) foi o único que destoou da freqüência nos jornais, 4,7%.
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Os resultados da importante pesquisa realizada pelo OBM denunciam um estranho paradoxo. Enquanto a grande mídia tem se revelado cada dia mais zelosa – aqui e, sobretudo, em alguns países da América Latina – com relação ao que chama de liberdade de imprensa (equacionada, sem mais, com a liberdade individual de expressão), o mesmo não acontece com a defesa de direitos fundamentais como a reparação da desigualdade e da injustiça histórica de que padece a imensa população negra do nosso país.
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Com estes números em mãos, e com base nos estudos referentes a primeira grande fase da imprensa negra paulista (1915 – 1963), que resultou em quase quatro décadas ininterruptas de publicações voltadas ao cotidiano do negro e a sua valorização enquanto sujeito, somando-se a isso cerca de 30 periódicos lançados neste período, milhares de leitores arregimentados e relativa popularidade, surgiu O Menelick 2º Ato – Afrobrasilidades & Afins.
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Porque é inadmissível que frente à escassez de periódicos que atendam os anseios da comunidade negra na cidade que, como mostram os números, não é pouca, o atual cenário editorial paulistano não conte com a presença de jornais e revistas impressas que dialoguem de maneira mais efetiva e direta com esta população.
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Sim! É possível, e necessário, a existência de uma imprensa negra paulista no século XXI.

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